Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Reforma política ainda em compasso de espera

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário

As três principais mudanças fiscais para 2022

Por Ricardo Rocha.

O impacto da desoneração fiscal para as empresas

Por Angelo Ambrizzi.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Renúncias ou bombas fiscais?

As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de arrecadação ao aumento das pressões inflacionárias – para os próximos anos.

Cidadão receberá indenização após ter veículo retido de forma indevida pelo Detran

Cidadão receberá indenização no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais e R$ 9 mil, à título de dano material emergente, por terem retido o seu veículo de forma indevida.

Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar

A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais

Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.